quinta-feira, 12 de maio de 2016

União nega empréstimo à Linha 18

11/05/2016 - Diário do Gde ABC / Blog Ponto de Ônibus / Via Trolebus

O Ministério do Planejamento reprovou o pedido de financiamento externo feito pelo governo do Estado para custear as desapropriações de áreas onde serão erguidas as futuras instalações da Linha 18-Bronze (Tamanduateí – Djalma Dutra). Prestes a completar dois anos da assinatura do contrato, em agosto, a futura linha metroviária que ligará o Grande ABC à Capital não tem mais previsão para ser entregue à população.

Solicitado pelo Estado ainda no primeiro semestre de 2015, o financiamento externo da ordem de US$ 182,7 milhões (aproximadamente R$ 637 milhões na cotação de ontem do dólar) foi reprovado pela União na 112ª Reunião da Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), realizada no dia 15 de dezembro.

De acordo com o Ministério do Planejamento, na oportunidade, a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) solicitou a retirada da pauta após classificar a capacidade de pagamento do Estado na categoria ‘C’, considerada “insuficiente para a obtenção da garantia da União na contratação de operação de financiamento externo.” Essa avaliação determina se o ente público possui capacidade financeira para arcar com o pedido de se endividar e o posterior pagamento do passivo.

Em nota, a Pasta afirma que o Estado foi comunicado sobre o resultado da reunião, “oportunidade em que lhe foi solicitado para que, uma vez solucionada a pendência junto à STN, informasse a Confiex para a reavaliação do pleito.”

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos, por sua vez, ressaltou em nota que “o Estado de São Paulo possui limite para o endividamento proposto e que o valor solicitado encontra-se em análise pelo governo federal.” A Pasta ainda destacou que desconhece o motivo para não autorização do pedido e que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo está em tratativas com o União para equacionar a questão.

A expectativa do governo estadual era que os trabalhos de desapropriação fossem iniciados em agosto do ano passado. Na época, a gestão tinha previsão de entregar o modal até o fim de 2018, cronograma esse que foi descartado em novembro, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, pelo secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni. “Até o fim do ano que vem (2016) iniciamos as obras. Entre 2019 e 2020 hoje é a realidade (para entregar a Linha 18-Bronze)”, disse, à época.

Conforme o Diário noticiou em novembro, o atraso para início das obras da Linha 18-Bronze não é apenas de financiamento. Há também impasse técnico que atrapalha o andamento da intervenção.

Na época, o secretário nacional de Transportes e de Mobilidade Urbana, Dario Rais Lopes, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, revelou que antes da Linha 18-Bronze entrar em operação é necessário que a Linha 17-Ouro (que ligará o aeroporto de Congonhas ao Estádio do Morumbi), que também é modelo monotrilho, passe por testes que avaliem de forma positiva o sistema adotado pelo Estado. Só após essa aprovação é que as obras da rede metroviária que ligará o Grande ABC à Capital poderiam ser iniciadas.

Vale destacar que o Metrô rescindiu no início do ano contratos com os consórcios responsáveis pela obra da Linha 17-Ouro, o que adia ainda mais o início de sua operação. Com isso, a previsão para iniciar a operação do tramo, que antes era em 2017, já não tem mais um cronograma definido.

TRAJETO

Com 15,7 quilômetros de extensão, a Linha 18-Bronze será o primeiro ramal metroviário expandido para fora da Capital. Com 13 estações, a previsão é transportar 314 mil passageiros por dia, com 26 trens à disposição. Na região, o trajeto passará por Santo André, São Bernardo e São Caetano.

A construção custará R$ 4,26 bilhões no total, sendo R$ 1,92 bilhão responsabilidade do poder público (repartido entre Estado e União) e R$ 1,92 bilhão da iniciativa privada, o restante é referente ao valor que será gasto com as desapropriações.

Governo federal prioriza obras em S.Bernardo

Enquanto a União descarta financiamento externo feito pelo Estado de São Paulo, alegando insuficiência do governo para arcar com o pagamento do passivo, pedido similar feito pela Prefeitura de São Bernardo foi aprovado sem impasses e demora pelo governo federal ainda no ano passado.

Em dezembro de 2015, o Ministério do Planejamento, por meio do Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), autorizou o prefeito Luiz Marinho (PT) a pleitear US$ 125 milhões (aproximadamente R$ 434,5 milhões na cotação de ontem do dólar) a organismos multilaterais e agências bilaterais de crédito para tocar projetos de infraestrutura urbana, principalmente drenagem. A proposta de financiamento feita por São Bernardo foi apresentada à Cofiex, segundo o ministério, no fim de junho. Já o pedido enviado pelo Palácio dos Bandeirantes, que foi recusado pela União, foi entregue em maio, ou seja, um mês antes da solicitação de Marinho.

Vale destacar que a gestão do petista, mesmo com essa liberação de verba, enfrenta dificuldades para entregar obras de Mobilidade Urbana. Grande maioria delas, anunciadas para serem entregues ainda em 2014, sequer devem ser concluídas pela atual gestão.  

Blog Ponto de Ônibus

Por medo de risco de calote, União nega captação de empréstimo para linha 18 do monotrilho do ABC

Secretaria do Tesouro Nacional classificou como insuficiente capacidade do Estado para o pagamento. Polêmico, modal não tem data para ser construído e concluído

ADAMO BAZANI

O Ministério do Planejamento reprovou a solicitação de financiamento externo feita pelo Governo do Estado de São Paulo para bancar as desapropriações de diversas áreas exigidas para construção de estações e pilastras para o elevado do monotrilho da Linha 18-Bronze do ABC Paulista. Os trens com pneus que circulam nos elevados devem ligar as cidades de São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul até a Estação Tamanduateí, na Capital Paulista.

O Estado de São Paulo solicitou no primeiro semestre do ano passado financiamento externo de US$ 183 milhões para retirar casas e comércios destas áreas para implantar a estrutura do monotrilho.

No entanto, a solicitação foi reprovada na 112ª reunião da Cofiex – Comissão de Financiamentos Externos da União.

Pelas regras de financiamento externo, o Governo do Estado buscaria recursos e teria a garantia da União para contratação da operação financeira.

A Secretaria do Tesouro Nacional – STN não deu essa garantia e pediu para que a solicitação fosse retirada da pauta por classificar a capacidade de pagamento do Estado como categoria “C”, insuficiente para esta garantia. A União seria uma espécie de fiadora do empréstimo.

Segundo o Ministério do Planejamento, a garantia voltará a ser dada após o governo do Estado resolver esta pendência com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN.

Já a Secretaria dos Transportes Metropolitanos de Estado de São Paulo afirmou que o estado possui limite para o endividamento proposto e que o valor é analisado pelo Governo Federal.

Além de problemas financeiros, o monotrilho do ABC Paulista apresenta dúvidas técnicas, como a garantia do fornecimento dos trens, já que a empresa MPE desfez parceria com a companhia da Malásia Scomi, que vai assumir a construção dos veículos sozinha.  Questões relativas às obras, como galerias de água na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Bernardo do Campo, e o posicionamento das vigas para o elevado, também precisam de mais esclarecimentos.

A viabilidade desse tipo de modal para ligação também é polêmica.

A linha 18 deveria ter sido inaugurada no final de 2014 com obras custando R$ 4,2 bilhões. Sem mais uma previsão para ser concluído, hoje o monotrilho do ABC custaria 14% a mais, chegando a R$ 4,8 bilhões.

A linha teria no total 15,7 quilômetros nas duas fases de implantação. Isso significa dizer que cada quilômetro do monotrilho do ABC vai custar R$ 305,7 milhões. A demanda prevista é de 314 mil passageiros por dia.

De acordo com dados da UITP- União Internacional dos Transportes Públicos, um sistema de BRT – Bus Rapid Transit – corredores de ônibus de alta eficiência – pode transportar a mesma quantidade de passageiros por dia, mas o custo de construção por quilômetro é em torno de R$ 30 milhões.

As operações do monotrilho também devem custar mais, necessitando maiores subsídios. Atualmente o passageiro do BRT custa, em média, R$ 4,02 para ser transportado. Já o passageiro do monotrilho demandaria custos de R$ 6,90.

O secretário Nacional de Transportes e de Mobilidade Urbana, Dário Rais Lopes, do Ministério das Cidades, afirmou no ano passado que a construção do monotrilho da linha 18-Bronze só seria permitida depois de testes da linha 17-Ouro do monotrilho, da zona sul de São Paulo, que também não está em operação.

A Companhia do Metrô, responsável pelas contratações, interpreta essa cláusula de maneira diferente dizendo que não há necessidade destes testes na linha da capital.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Via Trolebus

Governo Federal nega empréstimo para Linha 18

Com já quase 2 anos de atraso, desde a assinatura dos contratos com a futura concessionária da linha 18-Bronze, o Governo Federal negou um empréstimo solicitado pelo Governo do Estado de São Paulo para as desapropriações previstas para a construção da linha de monotrilho.

De acordo com o Ministério do Planejamento, na oportunidade, a Secretaria do Tesouro Nacional solicitou a retirada da pauta após classificar a capacidade de pagamento do Estado na categoria ‘C’, considerada “insuficiente para a obtenção da garantia da União na contratação de operação de financiamento externo”. Essa avaliação determina se o ente público possui capacidade financeira para arcar com o pedido de se endividar e o posterior pagamento do passivo.

Já o Governo do Estado afirma que possui margem para adquirir novos empréstimos. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo diz que desconhece o motivo para não autorização do pedido e que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo está em tratativas com o União para equacionar a questão.

A linha 18, que será por monotrilho, ligará a estação Tamanduateí, da linha 2-Verde ao ABC Paulista.