25/05/2015 - Diário do Gde ABC
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), garantiu que os repasses financeiros da União para auxiliar na construção da Linha 18-Bronze (Djalma Dutra-Tamanduateí), que ligará São Paulo ao Grande ABC, estão assegurados e não correm risco. Em encontro ontem com o deputado estadual Orlando Morando (PSDB) e o secretário de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos de Santo André, Paulinho Serra (PSD), em sua residência na Capital, o pessedista negou que o bloqueio de verba do governo federal, de R$ 69,9 bilhões, atinja as obras no setor anunciadas na região, mas admitiu 'alongamento' de prazo. "O que vai acontecer é prolongamento do calendário, não haverá rompimento de compromissos ou intervenções."
Os maiores entraves em INVESTIMENTOS foram programados justamente na Pasta de Cidades, com R$ 17,2 bilhões, e no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), de R$ 25,7 bilhões. Apesar do impasse orçamentário, Kassab reiterou, em entrevista ao Diário, que todas as promessas referidas "serão honradas" pelo Planalto. "Tudo aquilo que ficou estabelecido da nossa parte para Santo André, São Bernardo e São Caetano neste sentido continuará mantido, só que haverá alongamento em algumas coisas (áreas). Nós honraremos. E certamente o aporte terá novo cronograma", ponderou, sem estipular período. Há acordo por transferência de R$ 400 milhões, do OGU (Orçamento Geral da União), via PAC, para o modal – a aplicação total é de R$ 4,26 bilhões.
A declaração de Kassab se dá em momento de desconfiança sobre a manutenção dos projetos fixados em parceria com o governo Dilma Rousseff (PT), que adotou a medida de contingenciamento das despesas na tentativa de alcançar meta de superavit primário. Ao comentar o congelamento de montante federal e minimizando o impacto da iniciativa, o ministro mencionou que há cálculo estimado de R$ 800 bilhões de INVESTIMENTO em oito anos, entre quantia proveniente de investimento público e privado, incluindo o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Morando acentuou que as palavras de Kassab são fundamentais para tirar qualquer dúvida quanto ao acordo. Para o tucano, o ministro deixou claro que, no que depender da Pasta dele, vai contribuir no que for necessário para sair a liberação. "Saímos da reunião com a confirmação de que não existirá corte aos projetos de Mobilidade Urbana do Grande ABC. Isso é muito importante para garantir a execução do plano. O que ele ponderou é sobre a protelação do prazo, o que deve adiar o início de obras", frisou.
As intervenções estavam previstas para começar em junho, conforme acerto no passado. Por outro lado, há ainda imbróglio sobre o empréstimo requerido pelo governo do Estado junto ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), no valor de R$ 1,276 bilhão, que não se concretizou. Em contrapartida, a instituição descarta barreira e afirmou que o pleito ao aporte encontra-se em processo regular de análise. "O Kassab também ficou de verificar essa questão", disse o deputado.
A gestão estadual trabalha com entrega do monotrilho até o fim de 2018. Paulinho citou a reprogramação do repasse ao projeto como sinal de que há compromisso com a realização das obras. "O ministro foi categórico de que as intervenções não correm risco. Essa demonstração nos deixa tranquilos, porque gerou insegurança, como havia no Poupatempo (de serviços, inaugurado em Santo André na semana passada)."
REFORMA DE ESTAÇÕES
Kassab ratificou que o INVESTIMENTO de R$ 590 milhões da Pasta federal para reforma das estações da Linha 10-Turquesa, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), será liberado "assim que o Estado solucionar as pendências" de titularidade, licenciamento e engenharia. "Falta documentação para encaminhar o projeto." Conforme reportagem publicada ontem pelo Diário, burocracia ainda atrasa as intervenções. Proposta deveria ter iniciado em 2014.
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