Consórcio acelera projeto metroviário da Linha 18 em SP

07/12/2014 - O Estado de S. Paulo

O Consórcio ABC Integrado, que conquistou a concessão da Linha 18 (Bronze) da Rede Metroviária de São Paulo, ainda aguarda o início da vigência do contrato para começar as obras do monotrilho. Mas enquanto a declaração de início do prazo de vigência do contrato não ocorre, o grupo, liderado pela Primav, do grupo CR Almeida, e com participação da Cowan, Encalso e a argentina Benito Roggio, já encaminha processos em várias frentes, visando a acelerar a construção. Com isso, a estimativa é que as obras possam ser iniciadas ainda no primeiro semestre do ano que vem.

O diretor Financeiro da CR Almeida, João Alberto Bernacchio, informou que a companhia já iniciou os trabalhos de elaboração de projeto executivo, além de ter contratado um assessor para as desapropriações necessárias e já estar em negociações para o financiamento. "A rigor, o projeto executivo deveria ser elaborado apenas após a eficácia do contrato, mas a antecipação desse trabalho pode permitir o início das obras dois a três meses após a eficácia, enquanto o contrato prevê um ano", disse.

Conforme Bernacchio, esse é um dos primeiros contratos de concessão em que há uma cláusula de eficácia, que prevê o início da vigência do prazo apenas após uma "etapa preliminar", durante a qual poder concedente e consórcio precisam cumprir determinadas atividades formais. Essa fase tem duração prevista de seis meses, prorrogáveis por mais seis. Como o contrato foi assinado em agosto, a estimativa é de que a vigência será declarada em fevereiro. "Nos antecipamos porque acreditamos que estará tudo certo", disse.

Desde o início, o consórcio afirma que pretende antecipar a conclusão das obras que, segundo o contrato, tem prazo máximo de quatro anos. A antecipação permitiria adiantar o início das operações, e consequentemente as receitas, garantindo maior rentabilidade para a concessionária. O consórcio foi o único a apresentar proposta pelo projeto, uma concessão patrocinada (PPP), exigindo um valor de contraprestação de R$ 315,9 milhões, com um deságio de 0,27% em relação ao valor máximo permitido.

Financiamento

Entre as atividades que o consórcio precisa realizar até fevereiro para obter a eficácia está a apresentação de um plano preliminar de desapropriação e um plano de financiamento detalhado da concessão, indicando as fontes de todos os recursos, próprios e de terceiros, que suportarão os investimentos em obras civis, sistemas e material rodante, assim como demais despesas da fase de implantação da linha.

Em contrapartida, o governo paulista precisa, entre outras atividades, apresentar a estruturação financeira definida do fluxo de aportes, abrangendo os recursos provenientes do Orçamento Geral da União e a aprovação do contrato de financiamento do BNDES.

A Linha 18 tem custo estimado de R$ 4,2 bilhões, dos quais R$ 3,8 bilhões no projeto e outros R$ 406 milhões em desapropriações. Do total, R$ 2,335 bilhões serão custeados pelo Estado de São Paulo e o governo federal contribuirá com cerca de R$ 400 milhões provenientes do PAC 2, para as desapropriações.

O BNDES deverá atuar como financiador, seja do aporte público seja do investidor privado, em um valor global que não deve superar os 70% do custo do projeto. Segundo o diretor da CR Almeida, a Linha 18 está em fase final de enquadramento no banco, o que deve ser concluído ainda este ano. Bernacchio comentou que, além do empréstimo do BNDES, a intenção do consórcio é obter um empréstimo dedicado para o sistema rodante, possivelmente no mercado externo, uma vez que parte dos equipamentos deverá ser importada.

Além disso, o grupo pretende ir a mercado, com uma emissão de debêntures que pode ser feita já em 2015. Ele indicou que a captação poderia somar R$ 400 milhões. "Mas ainda estamos em conversas preliminares, não tem nada definido", salientou. O BTG Pactual atua como assessor financeiro do consórcio.

A Linha 18 terá 14,9 quilômetros de vias e 13 estações, e deve interligar os municípios de São Caetano do Sul, Santo André e São Bernardo do Campo ao sistema metroferroviário paulistano por meio de integração na Estação Tamanduateí (Linha 2 - Verde do Metrô e Linha 10 - Turquesa da CPTM).