Kassab nega corte à Linha 18-Bronze, mas admite alongamento de prazo

25/05/2015 - Diário do Gde ABC

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), garantiu que os repasses financeiros da União para auxiliar na construção da Linha 18-Bronze (Djalma Dutra-Tamanduateí), que ligará São Paulo ao Grande ABC, estão assegurados e não correm risco. Em encontro ontem com o deputado estadual Orlando Morando (PSDB) e o secretário de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos de Santo André, Paulinho Serra (PSD), em sua residência na Capital, o pessedista negou que o bloqueio de verba do governo federal, de R$ 69,9 bilhões, atinja as obras no setor anunciadas na região, mas admitiu 'alongamento' de prazo. "O que vai acontecer é prolongamento do calendário, não haverá rompimento de compromissos ou intervenções."

Os maiores entraves em INVESTIMENTOS foram programados justamente na Pasta de Cidades, com R$ 17,2 bilhões, e no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), de R$ 25,7 bilhões. Apesar do impasse orçamentário, Kassab reiterou, em entrevista ao Diário, que todas as promessas referidas "serão honradas" pelo Planalto. "Tudo aquilo que ficou estabelecido da nossa parte para Santo André, São Bernardo e São Caetano neste sentido continuará mantido, só que haverá alongamento em algumas coisas (áreas). Nós honraremos. E certamente o aporte terá novo cronograma", ponderou, sem estipular período. Há acordo por transferência de R$ 400 milhões, do OGU (Orçamento Geral da União), via PAC, para o modal – a aplicação total é de R$ 4,26 bilhões.

A declaração de Kassab se dá em momento de desconfiança sobre a manutenção dos projetos fixados em parceria com o governo Dilma Rousseff (PT), que adotou a medida de contingenciamento das despesas na tentativa de alcançar meta de superavit primário. Ao comentar o congelamento de montante federal e minimizando o impacto da iniciativa, o ministro mencionou que há cálculo estimado de R$ 800 bilhões de INVESTIMENTO em oito anos, entre quantia proveniente de investimento público e privado, incluindo o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Morando acentuou que as palavras de Kassab são fundamentais para tirar qualquer dúvida quanto ao acordo. Para o tucano, o ministro deixou claro que, no que depender da Pasta dele, vai contribuir no que for necessário para sair a liberação. "Saímos da reunião com a confirmação de que não existirá corte aos projetos de Mobilidade Urbana do Grande ABC. Isso é muito importante para garantir a execução do plano. O que ele ponderou é sobre a protelação do prazo, o que deve adiar o início de obras", frisou.

As intervenções estavam previstas para começar em junho, conforme acerto no passado. Por outro lado, há ainda imbróglio sobre o empréstimo requerido pelo governo do Estado junto ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), no valor de R$ 1,276 bilhão, que não se concretizou. Em contrapartida, a instituição descarta barreira e afirmou que o pleito ao aporte encontra-se em processo regular de análise. "O Kassab também ficou de verificar essa questão", disse o deputado.

A gestão estadual trabalha com entrega do monotrilho até o fim de 2018. Paulinho citou a reprogramação do repasse ao projeto como sinal de que há compromisso com a realização das obras. "O ministro foi categórico de que as intervenções não correm risco. Essa demonstração nos deixa tranquilos, porque gerou insegurança, como havia no Poupatempo (de serviços, inaugurado em Santo André na semana passada)."

REFORMA DE ESTAÇÕES

Kassab ratificou que o INVESTIMENTO de R$ 590 milhões da Pasta federal para reforma das estações da Linha 10-Turquesa, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), será liberado "assim que o Estado solucionar as pendências" de titularidade, licenciamento e engenharia. "Falta documentação para encaminhar o projeto." Conforme reportagem publicada ontem pelo Diário, burocracia ainda atrasa as intervenções. Proposta deveria ter iniciado em 2014.

Consórcio acelera projeto metroviário da Linha 18 em SP

07/12/2014 - O Estado de S. Paulo

O Consórcio ABC Integrado, que conquistou a concessão da Linha 18 (Bronze) da Rede Metroviária de São Paulo, ainda aguarda o início da vigência do contrato para começar as obras do monotrilho. Mas enquanto a declaração de início do prazo de vigência do contrato não ocorre, o grupo, liderado pela Primav, do grupo CR Almeida, e com participação da Cowan, Encalso e a argentina Benito Roggio, já encaminha processos em várias frentes, visando a acelerar a construção. Com isso, a estimativa é que as obras possam ser iniciadas ainda no primeiro semestre do ano que vem.

O diretor Financeiro da CR Almeida, João Alberto Bernacchio, informou que a companhia já iniciou os trabalhos de elaboração de projeto executivo, além de ter contratado um assessor para as desapropriações necessárias e já estar em negociações para o financiamento. "A rigor, o projeto executivo deveria ser elaborado apenas após a eficácia do contrato, mas a antecipação desse trabalho pode permitir o início das obras dois a três meses após a eficácia, enquanto o contrato prevê um ano", disse.

Conforme Bernacchio, esse é um dos primeiros contratos de concessão em que há uma cláusula de eficácia, que prevê o início da vigência do prazo apenas após uma "etapa preliminar", durante a qual poder concedente e consórcio precisam cumprir determinadas atividades formais. Essa fase tem duração prevista de seis meses, prorrogáveis por mais seis. Como o contrato foi assinado em agosto, a estimativa é de que a vigência será declarada em fevereiro. "Nos antecipamos porque acreditamos que estará tudo certo", disse.

Desde o início, o consórcio afirma que pretende antecipar a conclusão das obras que, segundo o contrato, tem prazo máximo de quatro anos. A antecipação permitiria adiantar o início das operações, e consequentemente as receitas, garantindo maior rentabilidade para a concessionária. O consórcio foi o único a apresentar proposta pelo projeto, uma concessão patrocinada (PPP), exigindo um valor de contraprestação de R$ 315,9 milhões, com um deságio de 0,27% em relação ao valor máximo permitido.

Financiamento

Entre as atividades que o consórcio precisa realizar até fevereiro para obter a eficácia está a apresentação de um plano preliminar de desapropriação e um plano de financiamento detalhado da concessão, indicando as fontes de todos os recursos, próprios e de terceiros, que suportarão os investimentos em obras civis, sistemas e material rodante, assim como demais despesas da fase de implantação da linha.

Em contrapartida, o governo paulista precisa, entre outras atividades, apresentar a estruturação financeira definida do fluxo de aportes, abrangendo os recursos provenientes do Orçamento Geral da União e a aprovação do contrato de financiamento do BNDES.

A Linha 18 tem custo estimado de R$ 4,2 bilhões, dos quais R$ 3,8 bilhões no projeto e outros R$ 406 milhões em desapropriações. Do total, R$ 2,335 bilhões serão custeados pelo Estado de São Paulo e o governo federal contribuirá com cerca de R$ 400 milhões provenientes do PAC 2, para as desapropriações.

O BNDES deverá atuar como financiador, seja do aporte público seja do investidor privado, em um valor global que não deve superar os 70% do custo do projeto. Segundo o diretor da CR Almeida, a Linha 18 está em fase final de enquadramento no banco, o que deve ser concluído ainda este ano. Bernacchio comentou que, além do empréstimo do BNDES, a intenção do consórcio é obter um empréstimo dedicado para o sistema rodante, possivelmente no mercado externo, uma vez que parte dos equipamentos deverá ser importada.

Além disso, o grupo pretende ir a mercado, com uma emissão de debêntures que pode ser feita já em 2015. Ele indicou que a captação poderia somar R$ 400 milhões. "Mas ainda estamos em conversas preliminares, não tem nada definido", salientou. O BTG Pactual atua como assessor financeiro do consórcio.

A Linha 18 terá 14,9 quilômetros de vias e 13 estações, e deve interligar os municípios de São Caetano do Sul, Santo André e São Bernardo do Campo ao sistema metroferroviário paulistano por meio de integração na Estação Tamanduateí (Linha 2 - Verde do Metrô e Linha 10 - Turquesa da CPTM).

Deputada solicita extensão da Linha 18 do metrô de SP

21/05/2015 - Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo

Vanessa Damo (PMDB) esteve na manhã de terça-feira, 19/5, com o secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, para solicitar a extensão do Metrô para a microrregião de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

No encontro, a parlamentar destacou a importância do sistema metroviário para esses três municípios que possuem população estimada em 620 mil pessoas. "Os usuários ainda são dependentes apenas da Linha 10-Turquesa da CPTM. Pedi ao secretário que seja feito estudo para estender a Linha 18-Bronze, que vai até Santo André, para Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra", afirmou.

A previsão do início das obras da Linha 18-Bronze é agosto de 2016. "O pedido da deputada é importantíssimo para atender a região que é bastante populosa. Vamos verificar a possibilidade", afirmou o secretário Clodoaldo.

Ainda sobre as obras metroviárias, Vanessa solicitou estudo de viabilidade para construir um braço do Monotrilho (Linha 15-Prata) a partir da Estação Jacu-Pêssego chegando até Mauá. "Seriam três estações: Oratório, Paranavaí e Centro de Mauá", explicou a deputada.

O Expresso ABC, trem com menos paradas e com via paralelo à Linha 10-Turquesa, foi outra pauta da reunião. "A população do Grande ABC nos cobra muito sobre esse trem que chegaria na Estação da Luz em até 20 minutos. Acredito que essa obra iria desafogar o fluxo, que é de 400 mil passageiros por dia", completou Vanessa.